IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO


- Dispomos de uma equipa multidisciplinar preparada para a assessoria jurídica em operações imobiliárias de relevância económica, apoiando a planificação e desenvolvimento de estruturas societárias de suporte a operações de investimento imobiliário, os procedimentos de instalação e exploração de empreendimentos turísticos, comerciais e industriais, a regularização da situação registral de imóveis, ou a condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento.

- Apoiamos os nossos clientes na preparação e acompanhamento de contratos de empreitada, seja na fase prévia de escolha de candidatos em processos de procurement e na preparação de cadernos de encargos ou outros documentos contratuais, seja na fase de execução dos contratos de empreitada e das garantias contratuais, na ótica do dono da obra.

- Assistimos os nossos clientes na preparação de todo o acervo contratual em operações de venda de imóveis, com ou sem financiamento bancário, incluindo leasing imobiliário e lease-back.

- Prestamos apoio não apenas na celebração de contratos de reserva, contratos-promessa de bens presentes e futuros, promessas unilaterais, como também nos próprios documentos particulares de compra e venda ou respetivos atos notariais.

- Estamos igualmente em condições de assessorar o cliente na relação com os registos (na celebração de registos provisórios e definitivos ou na representação em recursos hierárquicos e contenciosos de atos de conservadores) e outras entidades públicas com intervenção no processo (v.g., entidades camarárias na emissão de fichas técnicas de habitação ou em notificações para exercício de direitos legais de preferência).

- Em matéria de arrendamento, assessoramos todos os aspetos da relação locatícia, seja a constituição, seja a cessação, nas suas mais variadas formas jurídicas, bem como outras formas típicas de contratação, como a utilização de loja em centro comercial.

- Possuímos know-how relevante nos processos de constituição de propriedade horizontal, seja na sua formalização, seja na preparação da documentação relevante.